Termos de Serviço
Última atualização: 23 de junho de 2026
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da plataforma Modality, disponível em modality.com.br("Serviço"), operada por Renan Silva Lima (CNPJ 35.560.199/0001-97, Salvador/BA, Brasil). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.
1. O Serviço
A Modality é uma plataforma de organização para estúdios e profissionais de design: gestão de tarefas, documentos, aprovações de clientes, relatórios e automações, com integrações opcionais a Instagram e WhatsApp.
2. Conta e responsabilidade
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
- As informações de cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- Você deve ter capacidade legal para contratar e usar o Serviço para fins profissionais.
3. Uso aceitável
Você concorda em não usar o Serviço para:
- Violar leis, direitos de terceiros ou as políticas das plataformas integradas (incluindo as políticas da Meta e do WhatsApp);
- Enviar spam, mensagens não solicitadas em massa ou conteúdo ilícito, enganoso ou abusivo;
- Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do Serviço.
4. Conteúdo
Você mantém a titularidade do conteúdo que envia. Você nos concede uma licença limitada para hospedar e processar esse conteúdo apenas para operar o Serviço. Você é responsável por ter os direitos necessários sobre o que publica e compartilha.
5. Planos e pagamento
Recursos pagos são cobrados conforme o plano escolhido, por meio dos nossos processadores de pagamento. Salvo disposição em contrário, as assinaturas se renovam automaticamente e podem ser canceladas a qualquer momento, com efeito ao fim do ciclo vigente.
6. Integrações de terceiros
Ao conectar Instagram ou WhatsApp, você também se sujeita aos termos da Meta. O funcionamento dessas integrações depende de serviços de terceiros e pode mudar caso essas plataformas alterem suas regras.
7. Disponibilidade e isenções
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos para mantê-lo disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a Modality não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Veja a Exclusão de dados para excluir seus dados.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.
11. Contato
Dúvidas? Fale com a Modality em contato@modality.com.br. Consulte também a nossa Política de Privacidade.