Termos de Serviço
Última atualização: 30 de julho de 2026
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da plataforma Modality, disponível em modality.com.br("Serviço"), operada por Renan Silva Lima (CNPJ 35.560.199/0001-97, Salvador/BA, Brasil). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.
1. O Serviço
A Modality é uma plataforma de organização para estúdios e profissionais de design: gestão de tarefas, documentos, aprovações de clientes, relatórios e automações, com integrações opcionais a redes sociais e WhatsApp.
2. Conta e responsabilidade
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta.
- As informações de cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- Você deve ter capacidade legal para contratar e usar o Serviço para fins profissionais.
3. Uso aceitável
Você concorda em não usar o Serviço para:
- Violar leis, direitos de terceiros ou as políticas das plataformas integradas (incluindo Meta, TikTok, YouTube, LinkedIn e WhatsApp);
- Enviar spam, mensagens não solicitadas em massa ou conteúdo ilícito, enganoso ou abusivo;
- Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do Serviço.
4. Conteúdo
Você mantém a titularidade do conteúdo que envia. Você nos concede uma licença limitada para hospedar e processar esse conteúdo apenas para operar o Serviço. Você é responsável por ter os direitos necessários sobre o que publica e compartilha.
5. Planos e pagamento
Recursos pagos são cobrados conforme o plano escolhido, por meio dos nossos processadores de pagamento. Salvo disposição em contrário, as assinaturas se renovam automaticamente e podem ser canceladas a qualquer momento, com efeito ao fim do ciclo vigente.
6. Integrações de terceiros
Ao conectar Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, LinkedIn ou WhatsApp, você também se sujeita aos termos da respectiva plataforma. O funcionamento dessas integrações depende de serviços de terceiros e pode mudar caso eles alterem suas regras, limites ou processos de aprovação.
7. Disponibilidade e isenções
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos para mantê-lo disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a Modality não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.
9. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Veja a Exclusão de dados para excluir seus dados.
10. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.
11. Contato
Dúvidas? Fale com a Modality em contato@modality.com.br. Consulte também a nossa Política de Privacidade.